Calçadas

Calçadas e passeios públicos em SP – Normativa para execução

Para organizar o passeio público, a Prefeitura definiu um novo padrão

arquitetônico que divide as calçadas em faixas. As calçadas com até

2 metros de largura serão divididas em 02 faixas diferenciadas por textura

ou cor e as com mais de 2,00 metros, em 03 faixas, também diferenciadas,

como mostra a ilustração abaixo.

 Como são as 03 faixas?

1ª Faixa de serviço

Destinada à colocação de árvores, rampas de acesso para veículos ou

portadores de deficiências, poste de iluminação, sinalização de trânsito

e mobiliário urbano como bancos, floreiras, telefones, caixa de correio e

lixeiras.

2ª Faixa livre

A faixa livre é destinada exclusivamente à circulação de pedestres, portanto

deve estar livre de quaisquer desníveis, obstáculos físicos, temporários ou

permanente ou vegetação. Deve atender as seguintes características:

• possuir superfície regular, firme, contínua e antiderrapante sob qualquer

condição;

• possuir largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros);

• ser contínua, sem qualquer emenda, reparo ou fissura. Portanto, em

qualquer intervenção o piso deve ser reparado em toda a sua largura

seguindo o modelo original.

3ª Faixa de acesso

Área em frente ao seu imóvel ou terreno, onde pode estar a vegetação,

rampas, toldos, propaganda e mobiliário móvel como mesas de bar e

floreiras, desde que não impeçam o acesso aos imóveis. É portanto uma

faixa de apoio à sua propriedade.

A Vegetação

As calçadas verdes

Nas ruas onde não ocorre um fluxo muito grande de pedestres as faixas

de Serviço e Acesso poderão ser ajardinadas seguindo o padrão de

“calçadas verdes”. As faixas ajardinadas não devem possuir arbustos que

prejudiquem a visão e o caminho do pedestre. Porém, para construir uma

calçada verde, o munícipe deve estar atento à lei 13.646 de 2003 e às

seguintes questões:

I – para receber 1 faixa de ajardinamento, o passeio deverá ter largura

mínima de 2m (dois metros); e para receber 2 faixas de ajardinamento,

largura mínima de 2,5m .

II – as faixas ajardinadas não poderão interferir na faixa livre que

deverá ser contínua e com largura mínima de 1,20m (um metro e vinte

centímetros).

III – As faixas ajardinadas não devem possuir arbustos que prejudiquem

a visão ou com espinhos que possam atrapalhar o caminho do pedestre.

IV – Para facilitar o escoamento das águas em dias chuvosos as faixa

não podem estar muradas.

 P.S – Ainda há muitas calçadas que estão sendo construídas fora do padrão. Vamos ficar atentos.